As classificações tributárias do IBS/CBS estão entre os temas mais estratégicos para empresas que desejam se preparar para a nova realidade tributária brasileira.
Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passam a substituir uma série de tributos atuais. Isso requer, portanto, que as empresas tenham maior controle, correta parametrização dos sistemas e domínio das classificações fiscais aplicáveis a cada operação.
Para gestores e diretores de empresas industriais e varejistas, compreender as classificações tributárias do IBS/CBS não é apenas uma obrigação fiscal, mas uma decisão estratégica que influencia na apuração de impostos, a conformidade legal, a previsibilidade financeira e os resultados do negócio. Saiba mais a seguir:
O que são IBS e CBS e por que as classificações tributárias são tão importantes?
O IBS e a CBS integram o novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil. Esses tributos foram criados para simplificar o sistema, reduzir a cumulatividade e dar mais transparência à arrecadação. Sendo assim, enquanto o IBS unifica ICMS e ISS, a CBS substitui PIS e COFINS, ambos com incidência ampla sobre bens e serviços.
Nesse novo cenário, as Classificações Tributárias do IBS/CBS passam a ser fundamentais para:
- Identificar corretamente a incidência do imposto
- Definir alíquotas aplicáveis
- Garantir o aproveitamento de créditos tributários
- Evitar erros que geram autuações e retrabalho
- Assegurar conformidade nas obrigações acessórias
Por consequência, as empresas que não estruturarem corretamente essas classificações nos seus ERPs, como o TOTVS Protheus, tendem a enfrentar erros fiscais e consequências na operação.
Principais Classificações Tributárias do IBS/CBS
Entre as principais classificações tributárias do IBS/CBS que devem ser observadas pelas empresas, principalmente no ambiente do ERP Protheus, destacam-se:
1) Operações tributadas integralmente
Essa classificação se aplica às operações em que o IBS e a CBS incidem de forma plena, com alíquotas padrão definidas pela legislação. Sendo assim, as características principais são:
- Incidência normal do imposto
- Direito ao crédito integral nas aquisições
- Aplicável à maioria das operações de venda de bens e serviços
No Protheus, essa classificação requer correta parametrização fiscal para que a apuração seja automática e sem divergências.
2) Operações com alíquota reduzida
Determinados setores ou produtos contam com alíquotas reduzidas, conforme previsto na legislação do IBS/CBS. Sendo assim, exemplos comuns são serviços essenciais, produtos de interesse social, e segmentos definidos por política pública.
Aqui, a correta classificação tributária é essencial para evitar pagamento indevido de imposto ou perda de competitividade no preço final.
3) Operações isentas
As operações isentas são aquelas em que não há incidência de IBS ou CBS, conforme exceções legais. Desse modo, é preciso considerar os seguintes pontos de atenção:
- Isenção não significa ausência de obrigação acessória
- Pode haver restrições ao aproveitamento de créditos
- Requer controle rigoroso no ERP
No TOTVS Protheus, é preciso configurar a isenção para não gerar erros na escrituração fiscal.
4) Operações com suspensão
A suspensão ocorre quando a incidência do IBS/CBS é postergada para um momento futuro da cadeia. É comum em regimes especiais, operações específicas da indústria e cadeias produtivas com tratamento diferenciado.
Essa é uma das classificações tributárias do IBS/CBS que mais requer atenção técnica, pois erros podem gerar acúmulo indevido de impostos ou até mesmo na apuração.
5) Operações com diferimento
No diferimento, o recolhimento do imposto é transferido para outra etapa da operação. Sendo assim, os principais impactos são:
- O imposto existe, mas não é recolhido naquele momento
- Requer o controle do responsável pelo recolhimento
- Afeta diretamente o fluxo de caixa
Sem a correta configuração no Protheus, há também o aumento no risco de recolhimento em duplicidade ou omissão fiscal.
6) Operações não tributadas
As operações sem tributação são aquelas fora do campo de incidência do IBS/CBS. Sendo assim, exemplos são transferências específicas e operações que não caracterizam circulação ou prestação.
Mesmo sem incidência, é preciso classificar essas operações corretamente para fins de controle fiscal e relatórios gerenciais.
7) Regimes especiais e tratamentos diferenciados
Alguns setores contarão com regimes específicos dentro do IBS/CBS, como:
- Zona Franca de Manaus
- Incentivos regionais
- Programas de desenvolvimento econômico
Essas Classificações Tributárias do IBS/CBS exigem alto nível de customização no ERP, principalmente para refletir regras próprias de crédito, alíquota e apuração.
O impacto das Classificações Tributárias do IBS/CBS na gestão empresarial
Para gestores e diretores, dominar as classificações tributárias do IBS/CBS vai muito além da área fiscal. Elas afetam, portanto, as seguintes questões:
- Precificação de produtos e serviços
- Margem de lucro
- Fluxo de caixa
- Conformidade legal e redução de riscos
- Eficiência operacional
Desse modo, as empresas que não se anteciparem à correta classificação tributária tendem a sofrer com erros sistêmicos, retrabalho do time fiscal e possíveis penalidades.
O papel do ERP TOTVS Protheus nesse novo cenário
O TOTVS Protheus é uma ferramenta preparada para suportar as mudanças da Reforma Tributária. No entanto, para que ele funcione corretamente, é indispensável:
- Parametrização fiscal adequada
- Customizações em AdvPL quando necessário
- Treinamento dos usuários
- Sustentação contínua para correção de erros
É nesse ponto que a atuação de uma consultoria especializada faz toda a diferença.
Como a M3Case apoia sua empresa nas Classificações Tributárias do IBS/CBS
Por fim, as classificações tributárias do IBS/CBS representam uma das maiores mudanças no cenário fiscal brasileiro das últimas décadas. Para empresas industriais e varejistas, o sucesso nessa transição depende de tecnologia, conhecimento técnico e parceiros especializados.
Investir na correta classificação tributária dentro do ERP TOTVS Protheus não é apenas uma exigência legal, mas sim uma decisão estratégica para proteger resultados, otimizar processos e garantir crescimento sustentável.
A M3Case é especialista em ERP TOTVS Protheus e atua no apoio às empresas que precisam se adequar às classificações tributárias do IBS/CBS com segurança e eficiência.
Queremos ajudá-lo a transformar a complexidade da Reforma Tributária em controle e vantagem competitiva. Conte com a M3Case para conduzir sua empresa com segurança!