O ambiente fiscal brasileiro é notoriamente complexo e passa por um momento de transformação. Para as empresas que utilizam o ERP TOTVS Protheus, manter a conformidade e garantir a precisão dos cálculos de impostos sempre foi um desafio. É nesse contexto que o Configurador de Tributos (rotina FISA170) surge como uma ferramenta estratégica e essencial. Ele representa uma significativa evolução na forma como há a condução da gestão fiscal no sistema.

O Configurador de Tributos é um motor de cálculo fiscal totalmente configurável desenvolvido pela TOTVS para dar mais flexibilidade, autonomia e segurança à apuração de impostos no Protheus. Ele foi criado com o objetivo principal de substituir, em termos de cálculo tributário, o antigo e mais rígido Cadastro de TES (Tipos de Entrada e Saída – MATA080), e rotinas auxiliares como a de Exceções Fiscais (MATA540) e UFxUF (FISA080), que historicamente centralizava a parametrização de impostos.

Sendo assim, essa nova rotina centraliza em um único ambiente todas as regras fiscais necessárias para a correta apuração de tributos, permitindo que as empresas se adaptem com agilidade às mudanças na legislação, incluindo os desafios impostos por projetos de grande impacto como a Reforma Tributária e os novos tributos (IVA Dual, CBS, IBS, IS). Saiba mais a seguir:

Estrutura do Configurador de Tributos

O sistema tributário nacional exige que o ERP seja capaz de lidar com inúmeras variáveis em cada transação, como:

• Origem e Destino (Estado, Município).
• Perfil do Participante (Cliente, Fornecedor).
• Natureza da Operação (CFOP).
• Produto ou Serviço (NCM, Códigos de Serviço).
• Regime Tributário da empresa e do parceiro comercial.

A TES, por ser uma estrutura mais engessada, estava no limite de sua capacidade de suportar a crescente complexidade dessas combinações e as novas exigências fiscais.

O Configurador de Tributos, por outro lado, desmembra os elementos de uma operação fiscal e permite que o usuário defina regras dinâmicas a partir da combinação de Perfis (de Produto, de Operação, de Origem/Destino) e Regras de Cálculo (Base de Cálculo, Alíquota e Regra de Escrituração).

O cadastro-chave deste recurso é a Regra de Cálculo do Documento Fiscal. Ela faz o relacionamento de todos os perfis (Participantes, Produtos, Operações e Origem e Destino [UF x UF]) junto aos cadastros para o cálculo de imposto (Base de Cálculo, Alíquota e Escrituração).

O esquema abaixo representa a relação entre os cadastros:

Principais vantagens do configurador de tributos no TOTVS Protheus

O configurador de tributos agrega benefícios estratégicos para as empresas. Sendo assim, entre os principais, estão:

• Flexibilidade e Autonomia: permite que o departamento fiscal crie e ajuste regras de cálculo (base, alíquota, tipo de apuração, retenção) sem depender de customizações complexas ou do desenvolvimento de patches do fornecedor para cada casuística específica.
• Preparação para a Reforma Tributária: é o recurso desenhado pela TOTVS para acomodar os novos tributos (CBS e IBS). É preciso considerar que esses tributos exigirão uma lógica de cálculo e de apuração completamente diferente do modelo atual.
• Redução de erros e riscos: ao centralizar a lógica e permitir a criação de fórmulas de cálculo específicas, o risco de inconsistências e, consequentemente, de multas por apuração incorreta diminui drasticamente.
• Gerenciamento de Vigências: facilita o controle de alterações fiscais temporárias ou regionais. Isso porque, define quando cada regra deve entrar em vigor e quando deve ser desativada.

O Futuro da TES e a Migração

Uma dúvida comum entre os usuários do Protheus é se o Configurador de Tributos significa o fim do Cadastro de TES. A resposta é: Não, mas as funções de cálculo de impostos serão descontinuadas na TES.

• A TES Continua: a TES permanecerá no sistema para desempenhar funções vitais de integração, como a movimentação de estoque, a formação de custos e a integração com outros módulos (Contas a Pagar/Receber).
• Descontinuação do Cálculo na TES: o que está sendo gradualmente descontinuado é o uso dos campos de cálculo de imposto dentro da TES. A recomendação da TOTVS, inclusive para tributos “legados” (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS), é que as empresas migrem a lógica de apuração para o Configurador.

Sendo assim, a migração para o Configurador de Tributos não é apenas uma atualização técnica, mas um passo estratégico que alinha o ERP às exigências fiscais do presente e do futuro. Isso garante, portanto, que o Protheus continue sendo um aliado robusto na gestão tributária da empresa.

Leia mais: Reforma Tributária e Configurador de Tributos no TOTVS Protheus: otimize sua gestão fiscal!

Conte com o suporte da M3Case!

Por fim, o configurador de Tributos no TOTVS Protheus é a solução que prepara sua empresa para o presente e o futuro da gestão fiscal no Brasil. Sendo assim, para ajudá-lo nesse processo, o time M3Case fornece todo o suporte necessário para migrar suas regras tributárias para o Configurador de Tributos. Desse modo, é possível evitar riscos e garantir o aproveitamento da ferramenta.

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