Alíquotas de ICMS 2024: veja quais as mudanças e como atualizar o Protheus

Em dezembro de 2023, alguns estados da federação aprovaram o aumento das alíquotas de ICMS para diversos produtos. Neste artigo apresentamos quais foram as alterações no percentual e em quais estados ocorreram, além de indicar quais as alterações que precisam ser feitas no Protheus.

Até a presente data, temos a informação de que 8 estados aprovaram o aumento da alíquota geral do ICMS para 2024, sendo que apenas 5 (Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Tocantins) começam a valer a partir de 01/01/2024 e nas próximas semanas em outros estados. Confira o calendário:

Calendário das alterações

Como realizar as alterações no Protheus?

O Protheus possui dois parâmetros responsáveis por armazenar as alíquotas de ICMS dos estados: o MV_ESTICM (armazena o percentual de todos os estados para o cálculo do diferencial de alíquota nas operações interestaduais) e MV_ICMPAD (armazena o percentual da alíquota interna do ICMS onde a empresa está situada).

MV_ESTICM – Alíquota do ICMS de todos os estados

Para alterar o MV_ESTICM, deve-se manter o padrão do sistema com a sigla do estado+alíquota:

Para o estado do Ceará, por exemplo, alteramos a expressão “CE18” para “CE20”.

MV_ICMPAD – Alíquota interna do ICMS

Se sua empresa está localizada num dos estados que sofreram alteração, além de atualizar o MV_ESTICM, será necessário atualizar a alíquota interna do seu estado através do parâmetro MV_ICMPAD:

Para atualizá-lo basta inserir o percentual da alíquota atualizado.

Se você não consegue atualizar ou tem problemas com a atualização e manutenção de regras fiscais, entre em contato conosco pelo atendimento online.