Alíquotas de ICMS 2023: veja quais as mudanças e como atualizar o Protheus
Em dezembro de 2022, alguns estados da federação aprovaram o aumento das alíquotas de ICMS para diversos produtos. Neste artigo apresentamos quais foram as alterações no percentual e em quais estados ocorreram, além de indicar quais as alterações que precisam ser feitas no Protheus.
Até a presente data, temos a informação de que 12 estados aprovaram o aumento da alíquota geral do ICMS no ano passado, mas a vigência inicia-se esta semana no Piauí, em 08/03/2o23, e nas próximas semanas em outros estados. Confira o calendário:
Calendário das alterações
| Estado | ICMS 2022 | ICMS 2023 | Início da vigência |
| Piauí | 18% | 21% | 08/03/2023 |
| Paraná | 18% | 19% | 13/03/2023 |
| Pará | 17% | 19% | 16/03/2023 |
| Sergipe | 18% | 22% | 20/03/2023 |
| Bahia | 18% | 19% | 22/03/2023 |
| Amazonas | 18% | 20% | 29/03/2023 |
| Roraima | 17% | 20% | 30/03/2023 |
| Acre | 17% | 19% | 01/04/2023 |
| Alagoas | 17% | 19% | 01/04/2023 |
| Maranhão | 18% | 20% | 01/04/2023 |
| Rio Grande do Norte | 18% | 20% | 01/04/2023 |
| Tocantins | 18% | 20% | 01/04/2023 |
Como realizar as alterações no Protheus?
O Protheus possui dois parâmetros responsáveis por armazenar as alíquotas de ICMS dos estados: o MV_ESTICM (armazena o percentual de todos os estados para o cálculo do diferencial de alíquota nas operações interestaduais) e MV_ICMPAD (armazena o percentual da alíquota interna do ICMS onde a empresa está situada).
MV_ESTICM – Alíquota do ICMS de todos os estados
Para alterar o MV_ESTICM, deve-se manter o padrão do sistema com a sigla do estado+alíquota:
Para o estado do Piauí, por exemplo, alteramos a expressão “PI17” para “PI21”.
MV_ICMPAD – Alíquota interna do ICMS
Se sua empresa está localizada num dos estados que sofreram alteração, além de atualizar o MV_ESTICM, será necessário atualizar a alíquota interna do seu estado através do parâmetro MV_ICMPAD:
Para atualizá-lo basta inserir o percentual da alíquota atualizado.
Se você não consegue atualizar ou tem problemas com a atualização e manutenção de regras fiscais, entre em contato conosco pelo atendimento online.